• Promotoria de Justiça de Tangará atua para garantir a vacinação contra a COVID-19

• MPSC recomenda que Lajeado Grande reveja dispensa de comprovante de vacinação contra Covid-19 nas matrículas escolares

• Município de Chapecó acata recomendação do MPSC e revoga decreto que excluía a vacina contra a Covid-19 do rol das obrigatórias

• MPSC recomenda ao Município de Joinville que revogue decreto que dispensa a obrigatoriedade de atestado de vacinação contra a Covid-19 nas matrículas escolares

• Operação O2: MPSC ajuíza ação por ato de improbidade contra responsáveis por fraude na compra de respiradores

• MPSC ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito e presidente de associação comercial de São Miguel do Oeste

• Em Itapema, dois homens foram condenados pela morte de comerciante que, na pandemia, pediu uso máscara de proteção para entrarem no estabelecimento

• MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19

• MPSC ingressa com Ação Civil Pública contra prefeito e três secretários do Município de Aurora por abuso de poder e assédio moral a servidores

• Após ação do MPSC, sentença confirma fechamento de lar de idosos em Cunha Porã

• MPSC é homenageado em Joaçaba pela atuação no combate à covid-19

• Empresária de São Joaquim firma acordo com o MPSC para reparar danos causados pelo descumprimento das regras de enfrentamento à pandemia da covid-19

• Justiça atende MPSC e anula processos de licenciamento ambiental flexibilizados pelo Decreto Estadual n. 617/2020

• Presos têm regressão de regime prisional por falsificação de testes de covid-19 em Jaraguá do Sul

• MPSC recebe homenagem pela contribuição no combate à pandemia

• MPSC recomenda que Chapecó revogue medidas protetivas contra Covid menos restritivas do que normas estaduais e federais

• MPSC recomenda busca ativa de quem não completou as vacinas contra covid-19 em Itapema

• Homem se torna réu em ação penal do MPSC por descumprir quarentena contra Covid-19

• Covid-19: MPSC passa a exigir comprovante de vacinação ou exame recente para acesso às suas unidades

• MPSC atua para mitigar efeitos da pandemia na educação municipal

• A pedido do MPSC, laboratório tem atividades suspensas e testes contra covid-19 e laudos recolhidos em Balneário Camboriú

• MPSC ingressa com ação contra decreto de Criciúma que dispensa uso de máscaras

• MPSC obtém bloqueio de bens de Secretária de Saúde, Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e de Atenção básica e de mais três servidoras envolvidas em casos de fura-fila da vacina em Urussanga

• Projeto Dados contra a COVID-19 conquista 3º lugar entre 111 projetos na categoria "Integração e articulação" de prêmio nacional do MP

• MPSC recorre de decisão judicial que autoriza professora a não se imunizar contra coronavírus

• Projeto Dados contra a COVID-19 é finalista do Prêmio CNMP2021

• MPSC lança campanha para mostrar que a melhor vacina é a que está disponível e que é a imunização coletiva que torna a vacinação eficiente contra a covid-19

• MPSC usa ciência de dados e desenvolve ferramenta de business intelligence (BI) para fiscalizar vacinação e detectar suspeitas de fura-fila

• MPSC não concorda com o pedido do CCJ de incluir integrantes do Ministério Público que atuam no sistema carcerário da comarca entre os grupos prioritários de vacinação

• Clínica médica de Lages que furou a fila de vacinação assina TAC e se compromete a pagar indenização compensatória de R$ 32 mil

• Investigações de possível fura-fila na vacina evoluem para inquérito civil por supostos atos de improbidade administrativa em Urussanga

• MPSC aciona o Município de Presidente Getúlio, Prefeito e Secretário de Educação pelo cancelamento de matrículas de crianças que evitaram atendimento presencial nas creches

• Site QuemVacinaHoje?, entregue pelo MPSC,em parceria com o COSEMS/SC e SES/SC, informa o calendário de vacinação contra a covid de cada cidade catarinense

• MPSC já recebeu 208 suspeitas de fura-fila e ajuizou, até o momento, quatro ações judiciais contra responsáveis por possíveis fraudes aos planos de imunização

• Liminar proíbe funcionamento e divulgação de novos eventos de casa noturna que descumpriu medidas sanitárias contra a covid-19 em Içara

• Liminar proíbe aplicação da segunda dose em sócios de clínica de Biguaçu que teriam furado a fila da vacinação contra a covid-19

• Em reunião com a nova Secretária de Estado da Saúde, MPSC reforça importância da garantia dos estoques do kit intubação e celeridade da vacinação

• MPSC recomenda transparência em dados de vacinação aos municípios da Comarca de São José do Cedro

• MPSC requer explicações sobre antecipação de recesso escolar de Itajaí

• MPSC apura possíveis casos de burla na ordem de preferência na vacinação em Jaraguá do Sul e Corupá

• MPSC alerta que consumo de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais está proibido das 18h às 11h em Chapecó e Criciúma e recomenda intensificação da fiscalização

• MPSC obtém suspensão de eleição de cooperativa em Morro da Fumaça que poderia provocar aglomeração de pessoas e risco à saúde pública

• Estado tem três dias para comprovar cumprimento das decisões judiciais que determinam a utilização de critérios técnicos e científicos na adoção das medidas recentes de enfrentamento à pandemia

• MPSC celebra acordo de R$ 12 milhões que custeará 20 leitos de UTI para COVID19 em Joinville

• MPSC tem reunião com Hospitais privados da Capital para tratar do iminente desabastecimento de insumos para enfrentamento à covid-19

• Fura-fila na vacinação contra covid-19: Ouvidoria do MPSC está atenta às irregularidades. Seja você também um fiscal da Lei, denuncie!

• A pedido do MPSC, Justiça concede prazo de 48 horas para Estado informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar desabastecimento de insumos para tratar covid-19

• Urubici acata recomendação do MPSC e não renovará decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial

• MPSC questiona Estado sobre regularização de estoques de medicamentos para intubação de pacientes com covid-19

• Decisão do TJSC acompanha posicionamento do MPSC e reconhece importância da fundamentação técnica e científica no enfrentamento à covid-19 em Santa Catarina

• Florianópolis: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial

• São Pedro de Alcântara: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial

• Palhoça: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial

• Águas Mornas: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial

• Rancho Queimado: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial

• Anitápolis: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial

• São Bonifácio: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsiderou a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial

• Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos são alvo de ações do MPSC por inverter a ordem de prioridades das medidas contra covid-19 ao restringir educação presencial

• Liminares suspendem decretos de municípios da Grande Florianópolis que inverteram ordem de prioridade e desconsideraram a lei estadual que estabelece a educação como atividade essencial

• MPSC ingressa com ações contra Municípios da Grande Florianópolis que inverteram a ordem de prioridades das medidas contra covid-19 ao restringir educação presencial

• Estado será obrigado a seguir as deliberações do órgão técnico-científico na adoção de medidas de enfrentamento à covid-19

• Artigo: Um ano de pandemia: todos temos direito à saúde e à vida

• Linha do tempo demonstra atuação do MPSC em 365 dias de enfrentamento à covid-19

• Justiça suspende decreto de Campo Belo do Sul que inverteu a ordem de prioridades das medidas contra covid-19 ao restringir educação presencial

• Gabinete Gestor de Crise do MPSC avalia que medidas do governo não foram suficientes para conter a avanço da pandemia no Estado

• Justiça acompanha entendimento do MPSC e determina prioridade às aulas presenciais em São Francisco do Sul

• São Francisco do Sul acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais porque educação é atividade essencial

• MPSC requer proibição de eventos e indenização por danos morais coletivos por realização de bailes em Barra Velha

• Município de São Carlos acata recomendação do MPSC para regularização e transparência na vacinação contra covid-19

• MPSC recomenda não adiamento das aulas presenciais na rede municipal de Florianópolis

• MPSC e Coren/SC alinham parceria no combate à pandemia

• Promotores de Justiça do extremo sul catarinense se reúnem com Prefeitos da região para tratar da educação

• MPSC fala de morte e de vida aos empresários catarinenses

• MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19

• Órgãos de controle e fiscalização cobram medidas mais duras do governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19

• MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias

• Itajaí acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais porque educação é atividade essencial

• MPSC e TCE recomendam ao Estado providências para prevenir falta de insumos e profissionais nas UTIs destinadas à covid-19

• Chefe do MPSC defende uniformidade entre Estado e municípios para o enfrentamento da covid-19

• Promotores de Justiça se reúnem para alinhar atuação visando dar celeridade, segurança e transparência à vacinação no estado

• MPSC trabalha para garantir retorno seguro das aulas

• MPSC peticiona à Justiça, a fim de que determine ao Estado o cumprimento de acordo que o obriga a demonstrar o que está fazendo para enfrentar a covid-19 no Oeste Catarinense

• Liminar obriga casa noturna a seguir medidas sanitárias contra a covid-19

• MPSC e OAB somam esforços para garantir celeridade e transparência na vacinação contra a covid-19 no estado

• MPSC expede recomendação com diretrizes a gestores municipais para otimizar o processo de vacinação no Estado

• Volta às aulas: entenda as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos daqueles que contratam serviços educacionais

• MPSC inicia articulação entre municípios e Estado para que o processo de vacinação tenha mais transparência e segurança

• Ministério Público requer ao Município de Chapecó informações sobre medidas para enfrentar superlotação de UTIs para covid-19

• Mais tempo on-line, atenção redobrada: MPSC alerta sobre segurança na internet em tempos de covid

• MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais

• Artigo: Vacinação e a cultura do "jeitinho"

• Municípios do Oeste catarinense têm matriz de risco própria para gerenciar enfrentamento à covid-19

• Vacinação contra a covid-19: MPSC monitora a execução da campanha de imunização

• MPSC apura se agente público de Marema teria furado a fila da vacina

• MPSC monitora a execução da campanha de vacinação contra covid-19 segundo os planos estadual e municipais de imunização

• MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid-19 em Balneário Camboriú

• MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras

• Inquéritos civis investigam 15 bares e casas noturnas da Capital que teriam descumprido medidas contra a covid-19 nas festas de fim de ano

• Ministério Público e Poder Judiciário de Xanxerê destinam recursos para combate à covid-19 e para a segurança pública

• MPSC recebe as informações sobre fiscalizações de festas e eventos de final de ano

• MPSC obtém interdição de casas noturnas por descumprimento de medidas sanitárias contra a covid-19 em Balneário Camboriú

• MPSC requisita cronograma e informações sobre planos de vacinação do Estado e da Capital

• MPSC obtém liminar para proibir evento em Presidente Getúlio

• Atendimento ao público pelo MPSC segue regras sanitárias de acordo com matriz de risco para covid-19

• MPSC requer informações sobre a fiscalização durante as festas de fim de ano no Estado

• Luto oficial: falecimento do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza

• MPSC recorre da decisão que libera 100% de hospedagem em hotéis e eventos em qualquer situação de risco para a covid-19

• MPSC vai à Justiça por medidas mais efetivas para combate à pandemia

• MPSC segue monitorando cumprimento de medidas contra a pandemia no recesso e você pode ajudar

• MPSC busca na Justiça que empresas de ônibus cumpram medidas sanitárias de combate à covid-19 no transporte coletivo em Joinville

• Suspenso concurso público presencial em Bom Jardim da Serra

• MPSC requer suspensão de concurso público presencial em Bom Jardim da Serra

• MPSC requer informações sobre prevenção à covid-19 em concurso público de Bom Jardim da Serra

• A pedido do MPSC, Justiça determina que Estado comprove em cinco dias cumprimento de acordo judicial de combate à covid

• Estado acolhe posicionamento do MPSC e altera regras para retomada das atividades educacionais presenciais

• Campanha eleitoral e votação devem seguir normas sanitárias contra a covid-19

• MPSC recomenda a municípios que aumentem o rigor das medidas contra a covid-19 no feriadão

• Retorno gradual das escolas é direito das crianças nas regiões em que a condição epidemiológica permitir, sustenta MPSC em reunião com a FECAM

• Atendimento presencial no MPSC volta em casos especiais e com protocolos rigorosos de segurança à saúde

• Ferramenta criada pelo MPSC já permitiu a busca ativa de mais de 6 mil alunos das escolas municipais

• MPSC inicia retomada progressiva do trabalho presencial

• MPSC acompanha e fiscaliza implantação de plano para retorno às aulas no estado

• MPSC investiga possível descumprimento de medidas preventivas à pandemia por resort de Florianópolis

• MPSC apura as circunstâncias da morte de um jovem de 21 anos por covid-19 na UTI do Hospital Florianópolis

• Liminar garante descontos a alunos do ensino infantil de colégio de Ascurra

• Estado firma acordo com MPSC e definirá medidas de combate à pandemia em regiões de risco gravíssimo

• Promotoria de Justiça acompanha criação de protocolo para retorno das aulas presenciais com segurança em Joinville

• MPSC obtém suspensão de decreto que permitia atividades recreativas em escolas de Itajaí

• Distantes, mas juntos: MPSC traz debate sobre saúde mental na pandemia em eventos do Setembro Amarelo

• MPSC ingressa com ação contra empresa de ônibus que teria burlado medidas preventivas contra covid-19

• Estado tem 24h para assumir ações de enfrentamento à covid-19 nas regiões em risco gravíssimo

• Para o MPSC, Estado cumpre liminar que o obriga a garantir o estoque de medicamentos para intubação de pacientes com covid-19

• Liminar garante descontos a alunos do ensino infantil de sete escolas de Caçador

• MPSC obtém suspensão de decreto que permitia atividades recreativas em escolas de Itapema

• Após vistorias do MPSC, Hospital Celso Ramos se reestrutura para atender melhor pacientes de covid-19

• MPSC e Defensoria fecham novos acordos e agora alunos de 34 escolas da Capital têm descontos garantidos nas mensalidades

• Rede pública de Timbó recebe ventiladores pulmonares comprados com verbas de transação penal

• FRBL aprova repasse de mais de R$ 6 milhões para enfrentamento da covid-19 pelo estado

• MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo

• Itajaí acata recomendação do MPSC e não iniciará ozonioterapia sem autorização expressa da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

• Estado tem cinco dias para adequar plano de regularização de estoques de medicamentos para intubação de pacientes com covid-19

• Webinar aponta importância da criminalização da violência psicológica contra a mulher

• MPSC recomenda que Blumenau siga Decreto Estadual e não edite medidas mais permissivas

• A Saúde em tempos de Covid 19*

• Webinar do MPSC aborda nesta terça-feira formas de violência contra a mulher e importância da denúncia

• MPSC ajuíza 20 ações por construções irregulares no Norte da Ilha durante a pandemia

• Liminar garante descontos nas mensalidades escolares em Jaraguá do Sul

• Entenda liminar que determina agilidade do Estado no combate à covid-19

• STF rejeita recurso de municípios da Comarca de Braço do Norte contra ACP do MPSC

• Liminar determina que Estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado

• Promotores de Justiça debatem diretrizes para retorno às aulas em Santa Catarina

• AGOSTO LILÁS - MPSC alerta para violência contra a mulher e reforça importância da denúncia

• Protocolo de fiscalização proposto em Urubici pelo MPSC é colocado em prática

• MPSC obtém sequestro de R$192 mil do Estado por descumprimento de liminar que determinou ampliação de UTI em Xanxerê

• MPSC recomenda ao Prefeito de Itajaí que não distribua ozônio para o tratamento da covid-19

• Concórdia segue recomendação do MPSC e suspende o transporte coletivo municipal, proibido pelo Estado para prevenir a COVID-19

• MPSC recomenda que Concórdia suspenda o transporte coletivo municipal, proibido pelo Estado para prevenir a covid-19

• Escola de Porto União deve dar desconto nas mensalidades de alunos da educação infantil

• Município e órgãos de fiscalização assinam protocolo de atuação integrada contra a covid-19 em Urubici

• Ministério Público propõe protocolo unificado de fiscalização das medidas de enfrentamento à covid-19 em Urubici

• MPSC ajuíza ação civil pública e pede liminar para que Estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado

• Estado deve promover ativação de leitos de UTI já habilitados em Lages

• Liminar determina descontos nas mensalidades de sete escolas de Biguaçu

• Justiça atende ao MPSC e determina revisão dos contratos de duas escolas particulares de Balneário Camboriú devido à pandemia

• MPSC levanta sigilo de mais uma etapa da Operação O2

• Servidores de áreas essencialmente presenciais do MPSC passam a atuar em outros setores para atender às novas demandas do trabalho remoto

• Estado tem cinco dias para apresentar plano de regularização de estoques de medicamentos para intubação de pacientes com covid-19

• Liminar suspende funcionamento de complexo de águas termais em Piratuba

• ECA 30 anos: live relembra a criação e prospecta o futuro do Estatuto da Criança e do Adolescente

• Em videoconferência, Promotores de Justiça e Gabinete Gestor de Crise do MPSC debatem com Secretário Estadual da Saúde medidas de enfrentamento à covid-19

• Com recurso negado, municípios continuam obrigados a seguir orientações regionais para combate à pandemia

• Contrato de prestação de serviços educacionais em meio à pandemia é tema de webinar do MPSC nesta terça-feira

• Mais nove escolas da Capital fecham acordo para reduzir mensalidades até a retomada das aulas presenciais

• TJSC atende a recurso do MPSC e determina aos prefeitos da Comarca de Braço do Norte seguirem orientações técnicas regionais

• Covid-19: MPSC irá recorrer do indeferimento de liminar para determinar aos prefeitos da Comarca de Braço do Norte seguirem orientações técnicas regionais

• Iniciativa do MPSC disponibiliza boletins atualizados diariamente sobre a covid-19 em Xanxerê

• Jornalista André Trigueiro debate economia, meio ambiente e pandemia em webinar do MPSC

• Governo do Estado acata recomendação do MPSC e assume controle das regiões com nível de risco gravíssimo para a covid-19

• Painel mostra destino dos recursos de transações penais para combater a covid-19

• Chefe do MPSC e Promotores de Justiça da região Sul avaliam medidas de enfrentamento da covid-19

• MPSC recorrerá de decisão da Justiça que negou liminar para regularizar estoques de medicamentos para a covid-19

• Municípios recebem Sala de Situação Digital (SSD) para apoiar o combate à covid-19

• Prorrogado por dois dias prazo para Estado responder a Recomendação do MPSC sobre o combate à covid-19 na Foz do Rio Itajaí

• MPSC apura medidas preventivas à pandemia no sistema socioeducativo

• MPSC participa de reunião e orienta sobre contratações de leitos privados de UTI na Grande Florianópolis

• Em live para celebrar 30 anos do ECA, adolescentes e especialistas conversam sobre o marco legal

• MPSC desenvolve ferramenta para deixar mais fácil o atendimento on-line, o chatbot Catarina

• Jornalista André Trigueiro fala sobre relação entre meio ambiente e pandemia em evento virtual do MPSC nesta sexta-feira

• Gabinete Gestor de Crise do MPSC: 120 dias de atuação em defesa dos cidadãos catarinenses no enfrentamento à covid-19

• Enfrentamento da violência contra a pessoa idosa é tema de evento virtual nesta quarta

• MPSC requer que Estado regularize estoques de sedativos e bloqueadores neuromusculares

• PGJ e Promotores de Justiça expedem recomendação ao Estado e Municípios devido à omissão no combate à covid-19 na Foz do Rio Itajaí

• MPSC solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre falta de medicamentos para o tratamento da covid-19

• MPSC recomenda a bancos que cumpram a lei que facilita financiamento a micro e pequenas empresas

• Chefe do MPSC e Promotores de Justiça da Foz do Rio Itajaí-Açu se reúnem para avaliar cenário da covid na região

• MPSC e Defensoria selam acordo com 17 escolas da Capital e garantem descontos nas mensalidades até a volta das aulas presenciais

• MPSC questiona CRM se protocolos de atendimento para coronavírus utilizados em Balneário Camboriú ferem posições científicas e éticas dos médicos

• Liminar determina que comércio de Gravatal funcione no horário recomendado pelas medidas regionais de controle à covid-19

• Monitoramento feito pelo MPSC sobre situação da covid-19 em instituições para idosos é exemplo para o Brasil

• Rede de Controle da Gestão Pública publica levantamento sobre transparência dos municípios catarinenses no combate à covid-19

• Formulário de busca ativa auxilia escolas a prevenir evasão escolar na pandemia

• GAECO de SC está cumprindo nove mandados de busca da operação Falso Negativo

• Acompanhamento da política pública de enfrentamento à pandemia é discutido em webinar do MPSC

• MPSC oficializa atendimento virtual temporário para continuar garantindo segurança no período de pandemia

• Webinar aborda nesta terça atuação do MPSC no acompanhamento da política pública de enfrentamento da pandemia

• Fábrica de álcool em gel de Itajaí deve suspender a venda e retirar produto do mercado

• Escola de Santo Amaro da Imperatriz garante descontos nas mensalidades para encerrar ACP

• Fabricante de álcool em gel já é alvo de investigação pelo MPSC em Itajaí

• Eleição para Conselho Superior do MPSC será totalmente eletrônica este ano

• Após recomendação do MPSC, Içara suspende atividades desportivas recreativas

• Segunda edição de webinar do MPSC debate principais desafios do retorno às aulas presenciais

• Prefeito firma acordo e paga multa com destinação ao combate à covid-19

• Devido à covid-19, MPSC inicia projeto de vistoria virtual em instituições de longa permanência para idosos

• Vamos desmistificar os contratos escolares?*

• Em reunião, comitê de retorno às aulas presenciais cria grupos de trabalho para formulação de protocolos

• A pedido da Força-Tarefa, Operação O2 é remetida ao STJ

• Liminar garante desconto nas mensalidades desde 20 de maio em Sto. Amaro da Imperatriz

• MPSC lança painel de acompanhamento da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos

• Pais de alunos dos ensinos fundamental e médio em São José também asseguram o direito a descontos nas mensalidades

• Desafios para o retorno às aulas presenciais são tema da segunda edição do projeto Webinars MPSC/CEAF

• Creches e pré-escolas de São José devem dar descontos a pais que perderam renda com a pandemia

• 4ª PJ de Tubarão aciona creches e escolas particulares por descontos nas mensalidades

• MPSC recomenda a empresa de ônibus que informe consumidores que não poderão descer em Florianópolis

• A pedido do MPSC, Justiça proíbe de sair de casa homem de Balneário Camboriú infectado por covid-19 que teria ido a restaurante

• Em webinar, MPSC reforça importância de justificativas nas contratações públicas durante a pandemia

• Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades

• MPSC alerta sobre possível migração de alunos da rede privada para a pública em Santa Catarina

• MPSC propõe transação penal a vereadores de Presidente Getúlio que desrespeitaram medidas de prevenção à covid-19

• MPSC promove webinar sobre contratações públicas durante a pandemia nesta terça-feira

• Operação O2: apreendido celular de agente penitenciária suspeita de vazar foto de preso

• MPSC disponibiliza material que auxilia na articulação de reuniões virtuais

• MPSC recomenda a Urubici e Rio Rufino que respeitem limite de ocupação da rede hoteleira conforme portaria estadual

• As eleições e as regras do jogo democrático

• Reuniões virtuais do NISA são articuladas em municípios da Comarca de Rio do Sul para andamento e revisão dos trabalhos da rede educacional

• Decretada prisão domiciliar de mulher que testou positivo para covid-19 e familiares que se recusaram a cumprir isolamento em São João do Sul

• MPSC e Defensoria recorrem ao TJ-SC por descontos nas mensalidades escolares

• MPSC instaura procedimento e requisita inquérito policial para apurar evento em hotel de Gaspar

• Aviso de pauta: Segunda fase da Operação 02 cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão

• O2 segunda fase: presos envolvidos na compra de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões que não foram entregues ao Estado

• Suspeitos de contaminação por covid-19 que se recusaram a fazer testes serão investigados criminalmente

• MPSC recomenda ao Porto de São Francisco do Sul suspensão de pagamento de empresa com contratação investigada

• O MEIO AMBIENTE E O PARADOXO DA PANDEMIA

• A pandemia demonstra a dependência da saúde humana em relação à saúde do planeta

• Grupo inicia debates para formar protocolo de volta às aulas

• Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, na Capital, está atendendo ao público de forma presencial

• Liminar proíbe empresa de ônibus interestadual de embarcar e desembarcar passageiros em Chapecó e cidades vizinhas

• Com retorno gradual dos trabalhos presenciais, MPSC coloca em prática medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

• Canal do MPSC no YouTube ganha ainda mais relevância durante a pandemia e ultrapassa a marca de 10 mil inscritos

• Ação pede que escolas de Florianópolis concedam descontos e negociem mensalidades

• Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades em escolas e faculdades de 23 municípios

• Cerca de 500 pessoas que participaram de festa em Tubarão podem responder criminalmente

• MPSC apura suspeita de ineficácia ou de mau uso de termômetros pelo comércio e templos da Capital

• MPSC compartilha com Estado e municípios tecnologia que permite orientar, monitorar e fiscalizar o combate à covid-19

• Promotores de Justiça de Papanduva se reúnem com autoridades municipais para adoção de novas medidas contra a covid-19

• MPSC pede esclarecimentos de Joinville sobre transparência nas compras emergenciais

• Justiça atende ao MPSC e agora o Banco do Brasil deve informar canais de renegociação a todos os clientes de empréstimo do país

• Live do MPSC explica como identificar e denunciar violência sexual infantil durante isolamento social

• MPSC obtém mais uma liminar para garantir canais e formas de renegociação de empréstimos, desta vez contra o Bradesco

• MPSC denuncia homem por divulgação de fake news sobre covid-19 em São Ludgero

• Secretário de Estado da Saúde deverá informar estrutura para atendimento de pacientes com covid-19 em Balneário Camboriú e região sob pena de multa

• MPSC ajuíza ação por mais transparência nas compras emergenciais de Blumenau

• Investigação dos respiradores está agora na vara do crime organizado na Capital

• MPSC alerta para importância da denúncia em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia

• Promotor de Justiça esclarece ao vivo dúvidas sobre violência sexual infantojuvenil em tempos de pandemia

• Participantes de festas em Florianópolis serão investigados por possível crime contra a saúde pública

• Transparência de compras emergenciais está garantida na Comarca de São Miguel do Oeste

• Promotor de Justiça de Trombudo Central se reúne com Controladores Internos para discutir fluxo de trabalho entre os órgãos

• Em encontro com PGJ, Presidente da OAB manifesta apoio às investigações sobre a compra pelo Estado de 200 respiradores

• MPSC requisita inquéritos policiais para apurar bares da Capital que descumpriram medidas preventivas

• MPSC garante direito dos consumidores à renegociação contratual com o BB na pandemia

• Municípios da Comarca de Concórdia ajustam sites para dar transparência a compras emergenciais

• 29ª PJ da Capital envia recomendações para transparência e adequação das mensalidades a escolas particulares não sindicalizadas

• Justiça atende MPSC e retira o sigilo das investigações sobre a compra pelo Estado de 200 respiradores

• Promotores de Justiça são orientados quanto à efetivação de direitos em relação ao Sistema Único de Assistência Social

• Coronavírus: CNPG emite nota de pesar

• Chefe do MPSC fala sobre o trabalho da Instituição no enfrentamento à pandemia de covid-19

• Operação 02: força-tarefa cumpre 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens

• NOTA PÚBLICA: MPSC, POLÍCIA CIVIL E TCE formalizam força-tarefa que já atua para apurar compra de respiradores pelo Estado

• Promotor de Justiça de Ipumirim se reúne com Prefeitos para debater medidas de enfrentamento à covid-19

• Justiça atende Promotorias de Justiça e determina sete dias para Estado informar estrutura para atendimento de pacientes com covid-19 em Balneário Camboriú e região

• Municípios da Comarca de Caçador ajustarão sites para dar transparência a compras emergenciais

• Promotoria de Justiça esclarece

• Ação do MPSC pede responsabilização por atos de improbidade administrativa na contratação de empresa de motoristas de ambulância

• Ação do MPSC pede cancelamento de contratação de empresa de motoristas de ambulância pela prefeitura de Criciúma

• MPSC requisita inquérito policial, informações e mais fiscalização sobre festas em Florianópolis

• Em acordo com o MPSC, supermercado deverá cumprir medida compensatória devido a venda irregular na Páscoa

• Confira um resumo das recomendações apresentadas às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados

• Live sobre violências contra crianças e adolescentes é promovida nesta terça

• Com intervenção do MPSC, situação de instituições para idosos de Camboriú é estabilizada

• MPSC recomenda a escolas particulares a adequação das mensalidades devido à pandemia

• Recomendação do MPSC a faculdades privadas é negociar mensalidades e reposição de aulas

• MPSC marca reunião com SINEPE e AMPESC para conhecer medidas para manutenção do equilíbrio contratual

• Em meio à pandemia, Grupo de Apoio e Reflexão para pais retoma atividades via videoconferência

• Em tempos de pandemia, a proteção da sociedade vai além da saúde*

• MPSC se reúne com o Comando da Polícia Militar para tratar da fiscalização das medidas de enfrentamento à covid-19

• MPSC exige que BB informe medidas para evitar prejuízos a clientes de empréstimos que necessitam renegociar contratos devido à pandemia

• Sites que vendiam receitas de cloroquina para tratamento para covid-19 são tirados do ar a pedido do MPSC

• MPSC requisita inquérito policial para apurar recusa de cidadãos em cumprir medidas de combate à covid-19

• MPSC levanta situação de instituições de longa permanência para idosos frente à pandemia em Santa Catarina

• MPSC disponibiliza painel de dados para público acompanhar ações pelo combate à covid-19

• MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis adote medidas para autuar cidadãos que se neguem a realizar teste da covid-19

• MPSC incentiva adesão de municípios a programa federal que amplia verbas para a saúde

• MPSC apura possível crime contra a saúde pública em reabertura de shopping de Blumenau

• Municípios devem garantir a segurança alimentar de alunos da rede pública de ensino

• MPSC quer saber qual a efetiva parcela de contribuição dos bancos com as medidas de prorrogação de prazos de empréstimos devido à pandemia de covid-19

• MPSC apura notícia de que pessoas com sintomas de covid-19 não atenderam chamado para realizar testes em Florianópolis

• MPSC faz alerta contra uso eleitoral de programas assistenciais durante a pandemia

• Suspeito de produzir álcool gel falsificado em Araquari é preso preventivamente a pedido do MPSC

• Estado e 60 municípios recebem recursos de ações criminais do MPSC para combate à pandemia

• Adotadas como medida de emergência, audiências virtuais tornam-se ferramenta essencial nos processos

• MPSC recorre de liberação de praias e restaurantes em Itapema

• Suspenso decreto que permitia abertura de academias e restaurantes em São Miguel do Oeste

• Em Bombinhas, Justiça determina suspensão dos serviços de plataformas de hospedagem

• Posicionamento institucional

• TJ acolhe mandado de segurança impetrado pelo MPSC e suspende decreto municipal que permite a frequência das praias de Balneário Camboriú

• MPSC recorre de liberação de praias em Balneário Camboriú

• Covid-19: Liminar determina retratação por disseminação de fakenews em Lages

• Coronavírus: serviço público essencial pode ser prestado remotamente, mas não pode ser interrompido

• MPSC e PROCON recomendam a escolas privadas transparência sobre a recomposição do calendário escolar e manutenção dos custos operacionais

• MPSC ouve Secretário Estadual da Saúde por videoconferência

• NOTA SOBRE A CONTRATAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA

• Municípios devem ter site específico para compras emergenciais em função da pandemia

• Na reabertura do comércio, MPSC recomenda fiscalização intensa dos protocolos de prevenção

• Plataformas de hospedagem continuam impedidas de efetuar reservas na Capital

• Nas redes sociais, Promotor de Justiça de Xanxerê encontra canal de diálogo com a comunidade

• MPSC disponibiliza entrevistas sobre covid-19 em podcasts e no YouTube

• Chefe do MPSC apresenta plano de contingenciamento ao Colégio de Procuradores de Justiça

• Em sessão virtual, Ivens José Thives de Carvalho é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do MPSC

• MPSC já direcionou mais de R$ 12 milhões para Estado e municípios combaterem coronavírus

• MPSC analisa resposta do Governo à recomendação sobre medidas de enfrentamento à covid-19

• Transporte coletivo em Joinville continua impedido de circular na cidade

• ARTIGO: Saúde x economia*

• Promotoria de Justiça intervém e Prefeitura de Rio do Sul mantém serviços públicos em trabalho remoto

• MPSC obtém liminar para suspender decreto de Brusque que contrariava medidas estaduais de combate à covid-19

• MPSC obtém liminar para obrigar infectado por coronavírus a cumprir isolamento

• Prefeitura de Criciúma deve suspender estacionamento rotativo

• Mais cinco empresas estão impedidas de reservar hospedagens em SC durante situação de emergência de saúde devido à covid-19

• MPSC e PROCON recomendam que não sejam cobrados juros de contas que vencem durante estado de emergência para evitar o risco de contágio pela covid-19

• Reunião virtual entre PGJs e Procurador-Geral da República discute estratégia de combate à covid-19

• MPSC presta apoio logístico para transporte de equipamentos médicos para a Defesa Civil

• Estacionamento rotativo em Criciúma é suspenso por recomendação da 5ª Promotoria de Justiça

• Covid-19: MPSC, MPF/SC e MPT/SC recomendam ao Governo do Estado que a retomada das atividades se sustente sobre estratégias com respaldo científico e sanções claras em caso de descumprimento

• Após recomendação da 30ª PJ da Capital, Vigilância Sanitária Municipal vistoria semanalmente casas de acolhimento de idosos para fiscalizar medidas contra covid-19

• NOTA OFICIAL

• Coronavírus: órgãos públicos agem para dar acolhimento seguro a moradores de rua na Capital

• Já são 41 os municípios beneficiados pelo MPSC com recursos para combate ao coronavírus

• MPSC apura legalidade e moralidade de projetos que reajustam remuneração dos servidores públicos municipais, do Prefeito e dos Vereadores de Presidente Getúlio

• Comércio de alimentos e produtos essenciais de Bombinhas e Porto Belo deve atender às medidas sanitárias de controle ao coronavírus

• 2ª Promotoria de Justiça de Papanduva faz campanha de esclarecimento contra fake news que ameaçam controle do coronavírus

• Mais de R$ 11,45 milhões provenientes de ações do MPSC já foram destinados ao combate do coronavírus

• Prefeito e Secretária de Balneário Camboriú podem ser multados caso hospital municipal negue atendimento

• MPSC recomenda a PROCON de Criciúma que adote uma série de medidas para fiscalização de estabelecimentos

• Bombinhas e Porto Belo mantêm apenas barreiras sanitárias e desativam bloqueios a estrangeiros e moradores de outros municípios após recomendação das Promotorias

• MPSC privilegia atuação preventiva no enfrentamento à covid-19 e aumenta a produtividade na sua atuação em teletrabalho

• MPSC destina R$79,8 mil para o combate à covid-19 em Videira

• Mais 12 Municípios recebem recursos provenientes de ações do MPSC para o combate ao coronavírus

• Tubarão deve apresentar plano de ação para pico de contágio da covid-19

• MPSC obtém liminar para suspender decreto de Xaxim que contrariava medidas estaduais de combate à covid-19

• Criar e divulgar fake news são crimes e Promotores de Justiça são orientados quanto ao combate contra as informações falsas que podem agravar a pandemia do coronavirus

• Confira as atividades que permanecem suspensas após quarentena ser estendida em SC

• Itapoá libera o acesso a não moradores após recomendação do MPSC

• A fim de conter propagação do coronavírus, estão mantidas restrições à Airbnb em SC

• Em Itapiranga, Promotoria de Justiça e Polícia Civil fiscalizam preços praticados pelas farmácias

• PGJ e integrantes do Gabinete Gestor de Crise reúnem-se virtualmente com mais de 200 membros para debater atuação no enfrentamento à covid-19

• Conselho Gestor do FRBL decidiu centralizar a liberação de recursos para o enfrentamento da covid-19 para o Estado

• Em reunião virtual, MPSC, MPF/SC e MPT/SC se reúnem com Governador do Estado para conhecer detalhes do plano de ação de enfrentamento à covid-19

• Após recomendação do MPSC, Itajaí suspende aplicação em massa de homeopático sem eficácia comprovada contra o coronavírus

• Hospital de Descanso recebe recursos de ações do MPSC, para tratamento da covid-19

• Promotorias de Justiça se mobilizam para que medidas de controle do novo coronavírus sejam cumpridas em todas as regiões do estado

• Gabinete Gestor de Crise orienta Promotorias sobre como os prefeitos devem cumprir os decretos estaduais de emergência e podem instituir medidas até mais restritivas

• Gabinete Gestor de Crise orienta Promotores de Justiça a destinarem recursos decorrentes da atuação do MPSC a ações de combate à covid-19

• Promotorias de Justiça destinam recursos a ações de combate à covid-19

• Medidas de restrição de acesso e circulação nas sedes do MPSC para contenção da covid-19 são estendidas até 30 de abril

• MPSC elabora minuta de recomendação à Polícia Militar para que evite carreatas

• NOTA À SOCIEDADE

• Mesmo com isolamento social, filhos têm direito ao convívio com os pais separados

• Airbnb deve seguir a mesma regra dos hotéis e suspender a hospedagem no Estado.

• Novos Promotores de Justiça irão atuar nas áreas que mais demandam atenção neste momento de Pandemia

• MPSC empossa 12 novos Promotores que reforçarão atuação contra pandemia

• MPSC conhece atuação da Prefeitura da Capital contra a covid-19

• O MPSC e a COVID-19

• Gabinete Gestor de Crise emite orientações para atuação em crimes que podem ocorrer no período de combate à pandemia da covid-19

• MPSC investiga o preço do leite

• Ivens José Thives de Carvalho é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral

• Conselho Superior do Ministério Público aprova realização de sessões por videoconferência

• Recursos provenientes de ações criminais ajuizadas pelo MPSC auxiliam Governo a enfrentar a Covid-19

• Chefe do MPSC reúne-se por videoconferência com mais de 160 Promotores de Justiça para debater medidas de enfrentamento à covid-19

• Em Canoinhas, MPSC direciona verbas de transações penais para compra de máscaras e outros itens de proteção

• Acesse as portarias que suspendem prazos e atos no âmbito do MPSC, como forma de prevenção e combate à covid-19

• Agência bancária em Videira mantém apenas serviços internos mínimos e caixas eletrônicos por recomendação do MPSC

• Saiba o que os municípios podem e o que não podem fazer em situação de isolamento social

• Mensagens de racismo e preconceito estão sendo investigadas

• MPSC e PROCON emitem nota técnica para orientar supermercados quanto a preços abusivos

• Comunidade é orientada a não disseminar fake news

• TJSC afasta proibição de ingresso de novos adolescentes no Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de São José

• MPSC e FIESC se reúnem para planejar ações que preservem a economia e o setor produtivo

• Municípios não podem bloquear integralmente a entrada e saída de pessoas e veículos de seus territórios para impedir a propagação do coronavírus

• Fornecedores de material hospitalar de Blumenau são denunciados por preços abusivos de máscaras cirúrgicas

• Gabinete Gestor de Crise do MPSC se reúne por videoconferência com o Governador

• MPSC emite nota técnica para orientar contenção da covid-19 no sistema prisional

• Setor industrial de Içara atende recomendação do MPSC para operação com mínimo de funcionários

• Recursos gerados a partir da atuação do MPSC podem ser repassados para o Governo adquirir equipamentos para o enfrentamento ao Coronavírus

• Culto que reuniu 2 mil pessoas em Balneário Camboriú é investigado por descumprimento das medidas de contenção do novo coronavírus

• Coronavírus: MPSC suspende etapas de concurso para Promotor de Justiça

• Coronavírus: MPSC alerta para cumprimento de exigências legais em caso de contratações sem licitação

• 14ª PJ abre procedimento para acompanhar providências contra a Covid-19 na Comarca de Lages

• PGJ debate com Gabinete Gestor de Crise do MPSC novas medidas de prevenção de contágio pelo novo coronavírus

• Procuradoria-Geral de Justiça edita portaria interna com medidas para minimizar a propagação do novo coronavírus no Estado

• Procuradoria-Geral de Justiça avalia medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus no MPSC